30/08/2014 – Valor Econômico

Grupos privados querem mais espaço na gestão de água  

A crise hídrica e os riscos de desabastecimento de água em algumas regiões do país, principalmente em São Paulo, trouxeram à tona inúmeras discussões sobre a gestão dos recursos hídricos e a necessidade de mais investimentos em saneamento. Entre grupos privados que atuam no setor, tem sido comum a crítica de falta de abertura das empresas estaduais para atuações conjuntas e complementares o que, garantem, poderia ajudar o setor.

Os executivos também criticam a demora para execução de projetos, dada a morosidade de processos de licitação, e para homologação de novas tecnologias.

Tanto as operadoras de saneamento que prestam serviços de água, esgoto e efluentes como as empresas de tecnologias e equipamentos para o setor citam o baixo número de instrumentos que permitam a atuação conjunta das esferas públicas e privadas.

No caso das Parcerias Público­Privadas, de subdelegação (ou subconcessão} de operações e dos contratos de performance. No segundo caso, das subconcessões, a subconcessionária assume as obrigações e direitos da con­cessão original. Nos contratos de performance, a empresa contratada investe, presta os serviços e recebe de acordo com o resultado, como o aumento do faturamento gerado pela redução de perdas de água, por exemplo.

“De uma necessidade de inves­timentos estimada no Plansab [Plano Nacional de Saneamento Básico] em R.$ 26 bilhões para os próximos anos, estamos hoje em R$ 10 bilhões. Para somar mais R$ 16 bilhões será necessária uma maior complementaridade do setor privado. O setor público, sozinho, não tem capacidade”, diz o diretor superintendente da OAS Soluções Ambientais, Louzival Mascarenhas Júnior.

O Plansab, aprovado em 2013, estimava um valor sete vezes maior -R$ 304 bilhões-para que o país alcance o acesso universal aos serviços de água e esgoto até 2033. Do governo, os maiores recursos para o saneamento vêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em maio, a presidente Dilma Rousseff disse que investiu R$ 37,9 bilhões no setor nos últimos anos e anunciou novo aporte de R$ 2,8 bilhões. Apesar de vulto­sa, a cifra é inferior ao necessário.

As empresas estaduais são responsáveis hoje por aproximadamente 70% da gestão do saneamento brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), as estaduais fazem a gestão de aproximadamente 13% das operações do setor e atuam em 297 dos 5.570 municípios brasileiros, atendendo a 27 milhões de brasileiros.

Dos 297 casos de participação privada, há 128 contratos de concessão plena; 22 acordos de concessão parcial; 66 PPPs e três compromissos de locação de ativos. Outros 78 municípios têm modelos simplificados de contrato, principalmente para serviços de gestão e assistência técnica.

No caso das empresas de tecnologias, executivos dizem que as estaduais, como a Sabesp, os recebem com frequência para ouvir as sugestões de novos produtos. Mas dizem que as privadas têm mais facilidade em modernizar operações. “A adoção de novas tecnologias é mais simples nas companhias privadas, pois isso faz parte de suas estratégias. No caso das públicas, a necessidade de licitação deixa o processo moroso”, diz Odair Marcondes, diretor da CAS Tecnologia, que produz redes inteligentes para medição de água e detecção de vazamentos.

Gesner de Oliveira, sócio da con­sultoria GO Associados e ex-presidente da Sabesp, no caso da região de metropolitana de São Paulo, avalia como positiva a adoção de “soluções mais híbridas”. Ele frisa que a região é muito grande, tem estresse hídrico e baixa disponibilidade de água. “Não há a necessidade de se substituir tudo, pois a Sabesp tem coisas excelentes. Mas acho que assim como qualquer grande operadora, como uma Veolia e uma Suez, pode-se ter a própria tecnologia e também recorrer mais a terceiros com excelência em algumas áreas”, afirma.

Ainda de acordo com a Abcon, os investimentos comprometidos pelas concessões privadas somam RS 28 bilhões no país, dos quais RS 5,5 bilhões foram desembolsados até 2012. Os dados são do “Panorama da Participação Privada no Saneamento”, feito em conjunto com o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindicon ).

Entre as companhias privadas que atuam em saneamento no Brasil, tanto em operações como em tecnologias, estão também empresas de diversos portes, como CAB Ambiental, Odebrecht Ambiental, Aegea, grupo Águas do Brasil, Acqua Brasilis, BRWS, Degrémont e Xylem.